Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

Leis e afins

Leis e afins

30
Jan17

Legítima Defesa- 1ª Parte

Daniela Fradinho Ribeiro

Esta semana, a propósito de um assalto a uma ouriversaria em Corroios, em que um dos proprietários baleou na cabeça um dos assaltantes, tem surgido com frequência o conceito de "legítima defesa". 

Acho que, pelo menos, estão a imaginar o seguinte filme: Durante a noite ouvem um barulho. Está alguém a entrar-vos em casa e acordam os vossos maridos (ou não, caso sejam vocês, minhas queridas, a vestir as calças em casa ou simplesmente porque ele, marido, já não está habituado a acordar durante a noite). O marido pega na faca com que descascam as batatas e ali vai ele, de robe e chinelos, como se de um verdadeiro cavaleiro, em defesa da família, se tratasse. Encontra na garagem um rapazito de 16 anos que se perdeu de amores por uma motorizada "Casal", propriedade do marido. Era uma verdadeira raridade, que o rapazinho queria para si. O marido vai ter com ele e pumba. Com a faca das batatas ataca. A sorte do rapazito é que o marido tropeçou no chinelo e acerta-lhe de raspão num braço e ele conseguiu fugir. O marido não correu porque fumava dois maços de tabaco por dia. (Um dia ainda escrevo um guião!)

Mas passemos ao que interessa: senhores e senhoras, lamento mas não é legitima defesa! 

 

Embora não concorde com opções legislativas, doutrinais e jurisprudenciais relativas à primazia muitas vezes dada ao arguido em função das vitimas, ou melhor dizendo, à garantia dos direitos dos arguidos em detrimento dos direitos das vitimas, devo confessar que considero absolutamente necessário o controlo deste tipo de situações, para não comertermos o erro de fazer justiça pelas próprias mãos.

 

Diz-nos o artigo 31º do Código Penal o seguinte: "O facto não é punível quando a sua ilicitude for excluída pela ordem jurídica considerada na sua totalidade. Nomeadamente, não é ilícito o facto praticado: em legítima defesa (...)".

 

Ora, "constitui legítima defesa o facto praticado como meio necessário para repelir a agressão actual e ilícita de interesses juridicamente protegidos do agente ou de terceiro."-artigo 32º do Código Penal.

 

O que significa isto? 

Esta semana explicar-vos-ei o que precisam de saber se estiverem perante uma situação em que tenham de reagir e para além da legítima defesa, saibam que existe o "Direito de necessidade", o "Estado de necessidade desculpante", conceitos muito parecidos e totalmente desconhecidos! Curiosos?

 

Até já 

 

 

 

 

30
Jan17

Quando a história se repete

Daniela Fradinho Ribeiro

Em Maio de 1939, um navio com cerca de 900 passageiros, maioritariamente refugiados judeus, foi obrigado a regressar ao terror da europa nazi, depois de ter sido recusado pelos Estados Unidos e por Cuba. Tentavam fugir a um destino certo. Cerca de 30 tiveram permissão para desembarcar. Mas, estima-se que mais de 250 desses passageiros tenham sido mortos em campos de concentração nazi. Quase 80 anos depois, dois activistas judeus norte- americanos publicam, através de uma conta no twitter, a história e fotografias dos que tiveram de regressar. Espreitem: St. Louis Manifest (@Stl_Manifest). Impressionante. #RefugeesWelcome

Imagem 21.png

 

Imagem 19.png

 

23
Jan17

Adoção-amor sem limites

Daniela Fradinho Ribeiro

Em 2015, os dados revelados pelo Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, mostravam que havia quatro vezes mais interessados em lista de espera do que os menores para adotar, o que não significa que todos sejam adotados. Tradicionalmente, os interessados procuram crianças pequenas, sobretudo até aos 3 anos de idade. A partir dos 6 anos de idade, o número de interessados cai. As probabilidades são ainda menores para os casos de grupos de irmãos ou para crianças portadoras de deficiência.

 

1. O que é?

A adoção é um processo que permite que uma pessoa, ou um casal, possa criar um vinculo de filiação com uma criança. Com a adoção, a criança passa a ser filha do adotante, em todas as suas vertentes: adquire os apelidos do adotante, podendo, inclusive, alterar o nome próprio (tendo o Tribunal de concordar, obviamente), adquire os mesmos direitos sucessórios dos descendentes naturais, o que significa que passa a ser herdeiro legal, entre outros.

 

É um processo gradual, o que significa que tem várias fases.

 

2. O que devem fazer para se candidatarem?

Em primeiro lugar, deverão contactar o Centro Distrital da Segurança Social.

 

Em segundo lugar, deverão comparacer na Sessão Informativa do Plano de formação para a Adopção. É uma formação que visa dar a conhecer os objetivos, requisitos e tramitação do processo da adoção. 

 

Em terceiro lugar, deverão preencher os formulários, juntar a documentação solicitada e entregar nos serviços de adoção do organismo da segurança social da área de residência.

Com a entrega destes documentos, será emitido um certificado de  candidatura.

 

Atenção!! Só aqui serão considerados candidatos.

 

Em quarto lugar, serão submetidos a avaliação.

A entidade que recebeu a candidatura irá proceder a uma avaliação social e psicológica do candidato, através de entrevistas e outros mecanismos de avaliação social e psicológica (mesmo na residência do candidato).

 

Durante esta fase, e enquanto estiverem a aguardar pela resposta, terão de participar em sessões de formação. (Na realidade estas acompanham-vos até ao final do processo, mas são imprescindiveis para compreender, esclarecer, refletir e aprender acerca de todo o processo).

 

No prazo máximo de 6 meses, terão a resposta. Se for positiva,  o nome do candidato integrará a lista nacional da adoção, até que lhe seja proposta uma criança.

Compreensivelmente, havendo uma criança nas condições definidas no pedido de adoção, esta é apresentada ao candidato e há um período para se conhecerem, através de contactos entre ambos. Há, ainda, diversas ações de formação para ajudar nesta transição, e nesta aceitação mútua.

 

Em quinto lugar, temos a pré-adoção. 

Se houver empatia entre ambos e aceitação, a criança é confiada por um período máximo de 6 meses, no que se intitula de pré-adoção. Nesta fase há acompanhamento e avaliação pelos serviços de adoção, que, posteriormente, elaboram um relatório.

 

Em sexto lugar, e por último, chega a fase jurisdicional. 

No Tribunal de Familia e Menores da área de residência, deverão ser entregues o mencionado relatório e o requerimento de adoção. 

O Tribunal, proferindo a sentença, conclui o processo de adoção.

 

Estas são as fases mais comuns. Como devem compreender, há inúmeras situações que podem ocorrer e que poderão alterar de alguma forma este seguimento.

 

Resta concluir que, tendo em conta a morosidade verificada nos últimos anos, tem sido vontade dos últimos governos a adoção de um conjunto de medidas para permitir prazos mais curtos e um processo mais célere. 

Notem que os atrasos que se têm verificado nos processos de adoção prendem-se, sobretudo, com as caracteristicas de que vos falei no inicio: idade da criança, sexo, estado de saúde, entre outros. Ou seja, o tempo de espera depende muito das caracteristicas da criança que se deseja adotar e o número de crianças em situação de adotabilidade com essas mesmas caracteristicas.

 

Para mim adotar já é por si um ato de amor gigante. A todos os que estão à espera, tenham muita, muita, muita força. Não desistam. Ser pai/ mãe é um direito de todos. E ser-se feliz também!!! 

 

23
Jan17

Nós, o amor e os outros

Daniela Fradinho Ribeiro

Sabemos, por experiência própria, que o amor não está ligado a qualquer relação de sangue, mas de coração. O ato de amar nada tem a ver com qualquer relação de parentesco entre duas pessoas. Há pais que nada nutrem pelos filhos, há filhos que não se lembram que têm pais, irmãos que são incapazes de dar ou partilhar, tios desconhecidos, primos fantasmas, avós só de nome, e por aí fora. Há sempre os preferidos e os preteridos. Há os felizes e os invejosos. Há os que têm tudo e os que nada têm. Enfim: FAMÍLIA. 

Para mim, família sãos os meus. E eles sabem quem são. Para mim família foi o que tive (e tenho) com os meus pais e a minha irmã. É o que tenho com os meus filhos e com o meu marido. Família é união, um amor maior que não cabe em coração algum, a certeza que dariamos a nossa vida por qualquer um deles, é dar tudo para os ver sorrir, é defendê-los, apoiá-los, inspirá-los. É lutar pelos mesmos objetivos. É sermos um só. É saber dizer amo-te, obrigada, desculpa. É ter um abraço para dar. É ter alguém para nos dar força nos momentos maus e para nos apreciar nos momentos bons. É querer dar o melhor (amor sem fim, acesso a uma boa educação e saúde, cultura). A minha família é assim. Única e perfeita. E digo isto de coração cheio de orgulho e amor! E o amor é tão profundo que chega a ser asfixiante. 

 

Mas é verdade que nem todos têm a mesma sorte.

 

Se tive uns pais absolutamente perfeitos, tive também a sorte de ter os meus filhos, a quem procuro transmitir os mesmos valores. O curioso é que eles sabem, com 3 e 6 anos, que venha quem vier, aconteca o que acontecer, a família está primeiro. Já me deixei de me forçar a mim mesma gostar de alguém só porque é da familia. Treta. Para quê? Gosto sim, e muito, da que tenho comigo diariamente, da que sabe todos os meus sonhos e fracassos, da que sabe que o mais importante para mim é ser feliz (se eles o forem, eu sou). Palavras de ordem: Nós. Familia. União. Força. Amor. Respeito. Educação. Partilha. 

 

Mas, infelizmente, há quem não tenha a mesma sorte. Há quem queira amar sem poder. E há quem queira amar, pura e simplesmente. 

 

Tema de hoje: Adoção. 

 

 

19
Jan17

Filhos sem pais

Daniela Fradinho Ribeiro

Qualquer um de nós, certamente, já teve oportunidade de conhecer crianças que, por força do destino, perderam os pais. Explicar que nunca mais poderá brincar com o pai ou ter o colo da mãe, deve ser dos esforços mais difíceis de suportar. A primeira vez que tive um dos meus filhos a contar-me uma fatalidade dessas, fiquei sem chão. Chorou da escola a casa. E no meio das lágrimas e soluços, mendigou-me que fosse ao trabalho do pai para o ver. O momento em que vi o abraço dos dois, percebi que tinha descoberto essa possibilidade. A probabilidade de um dia não nos ver pela manhã ou não ter o nosso beijo à noite. Foi duro. Durante dias pensou e falou no assunto. Dormiu connosco uma semana. Tive a certeza que tinha descoberto o que era morrer. Mas, principalmente, percebi o seu medo, e o amor infinito que os filhos têm pelos pais. Tive orgulho nas suas sensibilidade e maturidade. E um dia pergunta-me. "Mãe como fazem os meninos no dia do pai ou da mãe que não têm pai ou mãe?". Passaram-me mil respostas pela cabeça mas nenhuma me deixou tranquila. E a propósito, um dia destes, discutia-se a possibilidade de não se celebrar o dia do pai ou o dia da mãe nas escolas por respeito às crianças que são órfãs ou que simplesmente desconhecem um dos progenitores. Que me dizem? Devemos pensar no sofrimento que causamos a estes meninos? Ou devemos pensar em todos os outros que, não tendo culpa, devem festejar a união e o amor com os pais? Quero ouvir as vossas opiniões e testemunhos.

19
Jan17

Há que admitir, o cheiro do verão é o mar, o cheiro da primavera o jasmim, o cheiro do outono as castanhas e o cheiro do inverno é o mofo.

Daniela Fradinho Ribeiro

Frio e mais frio. Resultado: toda a gente se lembrou de ir aos confins do armário buscar luvas, cachecol e gorro. Pois muito bem, todos quentinhos, a desfilar na rua cheios de orgulho por ter dado a devida importância aos avisos da meteorologia e a pensar: ah cá dentro não há frio que entre! Mas tenho uma má notícia. Não só o frio não entra como o cheiro não sai. Amigos, hoje o ambiente tresanda a mofo. Por onde quer que ande cheira a mofo. Já me perguntei: será que sou eu? Nahhhh......quem sabe.....talvez.....também.... pronto, confesso, fui buscar umas luvas lindas de morrer com mais anos do que eu (herança dos tempos áureos da minha mãe)! São de pele preta, justa e por dentro tem pelo vermelho, muito french! Hoje até fui a Tribunal, mas está tão velho que podia ser um mofo andante e continuariam a pensar que era da mobília! Que sorte! Há que admitir, o cheiro do Verão é o mar, o cheiro da Primavera é o jasmim, o cheiro do Outono as castanhas e o cheiro do Inverno é o mofo. Hoje encharquem-se de perfume! Se virem alguém a olhar de lado, já sabem, não é inveja de vos ver mais quentinhos!

17
Jan17

"Amor é metade daquilo por que vale a pena viver. E a outra metade é ser amado." Pedro Chagas Freitas

Daniela Fradinho Ribeiro

 

"Amor é metade daquilo por que vale a pena viver. E a outra metade é ser amado." Pedro Chagas Freitas

 

 

Hoje o dia fica marcado por uma decisão. Aceitar ou não um mau acordo. Quando falamos de acordos significa que, à partida, duas partes com posições e interesses opostos, muitas vezes antagónicos, aceitam negociar. Na realidade nem tudo se perde, nem tudo se ganha. Na maioria dos casos, poupa-se transtornos emocionais numa deslocação ao Tribunal, tempo e sendo o acordo uma tentativa de resolução amigável, as pretensões das partes, embora minimizadas, são, em regra, acatadas. "Mais vale um passaro na mão do que dois a voar". É mais ou menos isto. Nós advogados, em regra, estamos sempre disponiveis a um acordo. Se possível, que seja bom para a parte que representamos. Hoje foi diferente. 

Muito resumidamente, ou aceito um mau acordo, ou o meu cliente nunca saberá se ganhamos ou não em Tribunal. Diagnóstico: Cancro em fase terminal. 

Não, não temos pedras no coração. E este bate a mil à hora.

O mau acordo assegura a sobrevivência de uma familia ou, aguardando pelo término do processo, ficam em risco de grandes dificuldades financeiras quando acontecer o pior. Está para breve. Aceitamos.

 

Vi-o feliz, a saber exatamente quanto irá receber. Vi-a feliz, por finalmente ter dinheiro para pagar o funeral. 

 

Desculpem, mas hoje a única profissão que quero exercer é a de mãe. 

 

 

 

 

 

 

 

17
Jan17

Sobre mim

Daniela Fradinho Ribeiro

 

 

Acordo às 7.15. A primeira coisa que faço é tomar um café, sozinha, num sofá que tenho no jardim. É o meu momento. Vejo o dia nascer. O silêncio é tão bom! Ganho forças e aqui vou eu para um novo dia.  Faço um leitinho ao Tomás e vou acordá-lo. Enquanto bebe, acordo a Matilde (minha Mimi), ligo-lhe a música no quarto e abro a janela para deixar entrar o sol. Enquanto estão a acordar, arranjo-me. Vou prepará-los e levo-os para a cozinha para tomarem o pequeno almoço. As 8.15 saimos de casa. Gosto de rotinas. Gosto de ser mãe, esposa, dona de casa. Gosto de andar de um lado para o outro para levar os meus filhos às actividades ou aos aniversários dos amigos. Gosto de controlar tudo: o que faço, quando faço e como faço. Na realidade nunca gostei de depender. Sou eu que levo o carro à oficina. Sou eu que vou às compras. Sou eu que faço os pagamentos. Basicamente  tento fazer tudo. Escolhi ser assim. Tenho dias em que não aguento o cansaço, mas tenho outros, e felizmente são a maioria, em que me sinto uma super mulher. Sou sim. Feliz, independente e desenrascada. Tenho uma vida estável. Isso permite-me ter forças para aguentar problemas que, por força do trabalho, passam a ser meus. Detesto gritos, detesto falsidade e hipócrisia, detesto egoísmo. Abomino a arrogância e a prepotência. Não gosto de ser controlada. Não gosto de confrontos, o que me leva a ignorar por completo qualquer comentário menos favorável ou invenções. Acredito que a vida dá as devidas lições e que se deve reter e aprender com os erros. A inveja é daquelas coisas que nem me aquece nem me arrefece. Simplesmente estou-me nas tintas. Basicamente estou de bem comigo e com a vida. As pessoas que mais influência têm em mim são os meus pais e irmã. Somos uma força da natureza. Sou feliz, com o que sou e com o que tenho, basicamente o resumo do meu ser.

16
Jan17

Prisão-Parte I

Daniela Fradinho Ribeiro

foto preso.jpg

 

 

Recordo-me, como se fosse hoje, do dia em que o meu professor de Direito Penal na Universidade nos disse: "Qualquer um de nós, qualquer um de vocês, da noite para o dia, pode ser preso". Ouvi estas palavras repetidamente.

Como? "Basta atropelarem alguém".

Confesso que naquele dia até medo tive. Será que algum dia vou ser presa? Nunca tinha pensado naquilo! Já me estava a imaginar com fatos às riscas.

Na realidade, quando pensamos em presos, lembramo-nos logo dos assassinos, violadores ou dos irmãos metralha.

Mas a verdade é que a comunidade prisional é muito mais.

Diz-nos as estatisticas publicadas pela Direcção Geral dos Serviços Prisionais que o registo de presos ultrapassou os 14 mil, o maior registo de sempre.

Mas quem são estas pessoas?

O maior número de reclusos está detido por crimes relativos a estupefacientes (por exemplo, o tráfico de droga), depois surgem os crimes contra o património (por exemplo, roubo) e em terceiro os crimes contra as pessoas (por exemplo, homicidio).

A pena com maior prevalência é a de 3-6 anos de prisão.

 

Mas como são, o que se faz e como se vive num estabelecimento prisional?

Curiosos?

 

16
Jan17

Sem palavras

Daniela Fradinho Ribeiro

 

Queridos amigos, estou com o coração cheio de tanto carinho e apoio recebidos nos últimos dias.

Quero agradecer todas as mensagens, e-mails, comentários, enfim, tudo!! Fico muito feliz por perceber que estão expectantes.

Farei de tudo, e essa é a única coisa que poderei prometer, por partilhar convosco os meus dias, as minhas vivências e experiências.

O Direito é para todos. E não é preto e branco. É muito mais fascinante e colorido do que possam imaginar!

Quero dar-vos as boas vindas e dizer-vos que estarei deste lado, para esclarecer as vossas duvidas ou para vos apoiar no que precisarem. Dos meus posts podem rir, chorar, gozar, partilhar, criticar. É para isso que cá estou!! Acima de tudo, divirtam-se e inspirem-se.

Obrigada por estarem do meu lado. Boa semana!!

Pág. 1/2

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2017
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D